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Visita Oficial de Kofi Annan

2005-10-10T21:25:00.000+01:00

O secretário-geral das Nações Unidas(ONU), Kofi Annan, inícia, esta terça-feira, uma visita oficial de dois dias a Portugal, durante a qual vai ser distinguido com o grande colar da Ordem da Liberdade e um Doutoramento «honoris causa», anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O seu programa oficial tem início com um encontro, ao princípio da tarde de terça-feira, com o chefe da diplomacia portuguesa, Diogo Freitas do amaral, que há dez anos presidiu à Assembleia-Geral das Nações unidas.

Hoje, ao fim da tarde, o secretário-geral da ONU segue para o Palácio de Belém, onde será recebido com honras militares, reunindo-se em audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio.

De seguida, numa cerimónia marcada para as 20h00 no palácio da Ajuda, Kofi Annan, será condecorado com o grande colar da Ordem da Liberdade, uma atribuição decidida pelo conselho de ministros, por proposta do Presidente, para distinguir «o seu excepcional e relevantíssimo contributo para a defesa dos valores da civilização e da causa da liberdade».

Esta decisão foi tomada a título excepcional, pois o grande colar da Ordem da Liberdade é reservado a Chefes de Estado. Porém, Portugal agradece a Kofi Annan o apoio e empenho nos esforços que conduziram à independência de Timor-Leste.

O primeiro dia termina com um banquete em sua honra, no Palácio da Ajuda, oferecido por Jorge sampaio.

No que diz respeito a quarta-feira, Kofi Annan recebe o grau de Doutor «honoris causa» pela Universidade Nova de Lisboa, uma distinção proposta e apadrinhada por Freitas do Amaral, responsável pela Faculdade de Direito daquela Universidade.

Esta distinção é atribuída em reconhecimento da sua «contribuição para o prestígio e progressos das instituições ao serviço da humanidade em termos de direitos humanos, valores culturais e património mundial».

Já no palácio de São bento, o programa prossegue com um encontro com o primeiro-ministro, José Sócrates.

Depois de um almoço oferecido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Kofi Annan e Freitas do Amaral, dão uma conferência de imprensa conjunta, no Palácio das Necessidades.

A visita oficial termina no Mosteiro da Batalha, com a habitual cerimónia de deposição de uma coroa de flores no túmulo do Soldado desconhecido.

Fonte: Lusa

Preços dos combustíveis visíveis

2005-10-10T21:15:00.000+01:00

Os consumidores no próximo ano, vão passar a ter informação disponível ao longo das auto-estradas sobre o preço dos combustíveis nos diversos postos de abastecimento existentes, segundo um decreto-lei publicado hoje em Diário da República.

O Ministério da Economia e da Inovação, publicou um decreto-lei onde torna obrigatório, a partir de 1 de Janeiro de 2006, a publicitação dos preços de combustível nos postos de abastecinmento e fora deles.

Vai ser obrigatório existirem, ao longo das auto-estradas, painéis com informação comparativa sobre o preço dos combustíveis nos três postos de abastecimento seguintes.
Os painéis devem referir o preço dos combustíveis mais comercializados pelos três postos de abastecimento seguintes no percurso e, indicar a distância a que o consumidor se encontra de modo a permitir que este faça a sua escolha tendo em conta o factor preço.

Quando se está fora das auto-estradas, todos os postos de combustível devem ter um painel, que seja visível e legível, contendo o preço de venda de todos os combustíveis aí comercializados.

Fonte: Lusa

Vitória do PSD

2005-10-10T20:57:00.000+01:00

O PPD/PSD é o partido com mais presidentes de Câmara eleitos(153) nas Eleições Autárquicas, quando estão apurados os resultados em 300 dos 308 concelhos, de acordo com os dados oficiais divulgados pelo STAPE.

De acordo com o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral(STAPE), o PPD/PSD, sózinho ou em coligações, tem 153 presidências, o PS 107, a coligação PCP/PEV(CDU) tem 32, o CDS/PP três e o Bloco de Esquerda uma.
Grupos diversos de cidadãos fora do quadro partidário, elegeram seis presidentes de câmaras.

A abstenção situa-se nos 39,13 por cento, quando estão apuradas 4238 das 4260 freguesias.

Nas autárquicas de 2001, com o mesmo número de concelhos apurados, o PPD/PSD já era o partido com maior número de presidências, com 154, seguido do PS com 109, da CDU com 28, do CDS/PP com 3, do BE e do Movimento Partido da Terra(MPT), com uma presidência cada. Fora do grupo partidário, grupos diversos de cidadãos tinham três presidências em 2001.

Quando faltam apurar os resultados em 22 das 4260 freguesias do país, o PS é o partido com maior percentagem de votos nas eleições deste domingo, com 35,82 por cento, seguido pelo PPD/PSD, com 28,27 por cento, do PCP/PEV com 10,98 po cento, do PPD/PSD-CDS/PP com 9,22 por cento, do CDS/PP com 3,10 por cento e do BE com 2,96 por cento.

Os grupos dos cidadãos fora das listas partidárias somavam, nas votações para as câmaras municipais, 2,41 por cento dos sufrágios.

Fonte: Sic

Portugueses presos no Brasil

2005-10-10T19:41:00.000+01:00

Três jovens portugueses foram detidos no aeroporto Internacional de Guanarapas, no Recife, Nordeste do Brasil, com 9,750 quilos de cocaína.

Segundo a Polícia Federal (PF) de Pernambuco, os jovens, entre os quais um casal, foram pesos em flagrante, ao tentarem embarcar para Lisboa no voo 154 da TAP.

As detenções ocorreram durante as investigações de rotina no aeroporto pelos agentes federais, que desconfiaram do nervosismo e da impaciência dos portugueses.

Após uma busca minuciosa na bagagem dos três passageiros,os polícias encontraram no fundo falso de uma mala, nove pacotes de cocaína confeccionados com fita adesiva.

Os três jovens com idades entre os 19 e os 23 anos, foram indiciados por tráfico de droga e associação com conexão internacional, crimes que no Brasil prevêem penas até 25 anos de prisão.

Fonte:Sic

Tráfico de droga na Europa

2005-10-10T18:21:00.000+01:00

O Jornal Venezuelano «El Nacional», divulga extractos de um dossier do Departamento de Estado dos EUA que relaciona dois importantes generais da Guarda Nacional Venezuelana com o tráfico de droga para a Europa.

Segundo o «El Nacional», «agentes britânicos e da DEG(Drug Enforcement Administration), têm informações e evidências da grande escala de corrupção com o narcotráfico entre oficiais da Guarda Nacional(GN)».

Entre os suspeitos de facilitar o tráfico de droga, encontram-se o Major Íran Salas Carios, chefe da Unidade Anti-drogas do Aeroporto Internacional de Mariquetta, que em Outubro de 2004, deteve seis portugueses - entre eles o co-piloto Luís Santos(que está detido na Venezuela há quase um ano)e, seis venezuelanos por suspeita de tráfico ilícito de estupefacientes.

A droga, cerca de 400 quilos, foi localizada pela tripulação que descarregou de um avião particular e denunciou às autoridades competentes a existência de doze malas onde foi encontrada a cocaína.
O Comandante e a hospedeira da aeronave foram libertados, mas o co-piloto, as três passageiras portuguesas da aeronave e os seis venezuelanos, permanecem ainda detidos.

O Jornal indica «que o Comandante geral anti-narcóticos da GN, Frank Joaquín Morgado, utilizou o seu cargo para prover protecção a organizações de narcotraficantes e a traficantes» que enviavam droga para a Europa e Estados Unidos.
«A DES recebeu informação fiável indicando que Morgado e funcionários da Guarda Nacional sob a sua supervisão estiveram vinculados a envios de droga», acrescenta.

Ambos os generais fazem parte de um grupo que inclui também o director da Escola Superior da Guarda Nacional, general Alexis Maneiro Goméz, e os oficiais Javier Amaya, Wilmer Guédez e William Sted Mora, a quem as autoridades americanas suspenderam o visto para os EUA.
A medida causou indignação nas autoridades e levou o Governo Venezuelano a proibir qualquer actuação dos agentes anti-drogas americanos no território nacional.

Fonte: Lusa

Morte nas Estradas

2005-10-04T17:25:00.000+01:00

A Brigada de Trânsito(BT) da Guarda Nacional Repúblicana, anunciou que as estradas portuguesas na semana passada, 18 pessoas morreram e 67 ficaram feridas com gravidade.
Dos 1875 acidentes rodoviários registados entre os dias 26 de Setembro e 2 de Outubro, resultaram ainda, 536 feridos ligeiros.

No decurso da fiscalização rodoviária realizada pelas patrulhas da BT foram detectadas 2024 infracções graves e 564 muito graves.
Desde o início do ano, morreram 691 pessoas em acidentes de viação em Portugal, de acordo com os números divulgados semanalmente pela GNR.

Os dados provisórios do relatório semanal da BT indicam também que, foram detectados 655 condutores com taxa de álcool positiva(superior a 0,5 gramas de álcool por litro de sangue), 170 dos quais foram detidos por apresentarem valor igual ou superior a 1,20 g/l.

Outros 47 condutores foram detidos por não possuírem carta de condução de veículos automóveis ou de duas rodas, enquanto que 1443 foram autuados por conduzirem em excesso de velocidade.

Os militares da Brigada de Trânsito detectaram, igualmente, 342 condutores e/ou passageiros, que não faziam uso do de cinto de segurança ou do sistema de retenção aprovado e obrigatório(«cadeirinhas» para crianças).

Além disso, foram levantados 94 autos de contra-ordenação por circulação de veículos sem seguro e foram detectados 96 veículos de mercadorias com excesso de peso.

Fonte: Lusa

Disciplina de inglês a 90%

2005-10-04T16:04:00.000+01:00

O primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia que o Programa de Generalização do Ensino de Inglês «está a ser um sucesso», envolvendo já mais de 90 por cento das escolas do primeiro ciclo do Ensino Básico.

«Hoje é um dia muito importante e histórico», declarou José Sócrates no final da visita à Escola Básica Integrada da Sertã, depois de ter percorrido algumas das salas onde decorriam aulas de inglês e outras disciplinas.

A aprendizagem do inglês, segundo declarações do primeiro-ministro, que estava acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, «marca uma alteração muito significativa do sistema de ensino em Portugal».

José Sócrates confessou que as expectativas iniciais do Governo relativamente ao êxito deste programa, apontavam para uma adesão de apenas 23 por cento das escolas potencialmente abrangidas pela medida.
No entanto, o nível de adesão ultrapassa já os 90 por cento. «Este sucesso deve-se ao empenhamento das famílias, dos conselhos directivos das escolas e Câmaras Municipais», acrescentou José Sócrates.

«O país está de parabéns, por ter sabido perceber a importância desta medida».

Nas visitas a algumas das salas, o primeiro-ministro, protagonizou pequenos diálogos com as crianças e desejou-lhes boa sorte para a aprendizagem do inglês para o futuro.
Em tom de brincadeira, escreveu a giz num dos quadros de aula, «Good Luck!», perguntando se os alunos sabiam o significado, ao que eles, ainda a escassos minutos da primeira lição, responderam acertadamente.

«Good Afternoon!»(Boa Tarde) e «How are you?»(Como estão?), foram outras expressões que o primeiro-ministro foi escrevendo e traduzindo durante a visita.

Fonte: SIC/Lusa

Pulseiras electrónicas

2005-10-04T15:49:00.000+01:00

O Governo está a estudar a hipótese de usar pulseiras electrónicas em situações de vivência doméstica, para impedir que o agressor se aproxime da vítima.
Esta notícia foi avançada pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

Sem especificar como e quando a medida das pulseiras electrónicas poderá ser aplicada, Jorge Lacão considera desejável o recurso a este sistema, assim como, à mediação em sede de processo penal para gestão do conflito.

«Entendemos que temos de arranjar soluções para garantir que o agressor não se aproxime da vítima», disse Jorge Lacão.

A ideia em estudo tem sido defendida pela presidente da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, Elza Pais, que assumiu também, a presidência da Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres(CIDM), substituindo Maria Amélia Paiva.

Elza Pais, Maria Amélia Paiva e o secretário de Estado, num encontro com os jornalistas, apresentaram algumas medidas no âmbito do Plano Nacional contra a Violência e do Plano Nacional para a Igualdade.

Fonte: Lusa

Medalha de Prata para Portugal

2005-10-04T15:38:00.000+01:00

Rui Guerra, português de 36 anos, conquistou o título de vice-campeão do mundo de fotografia subaquática no campeonato de 2005, realizado em Espanha.

O Campeonato organizado pela Confederação Mundial de Actividades Subaquáticas (CMAS), juntou 48 equipas de 24 países junto de Girona, a norte de Barcelona.

A medalha de ouro foi entregue a um fotógrafo italiano. A medalha de prata foi atribuída a um fotógrafo português, Rui Guerra.

No seu currículo, Rui Guerra, mergulhador profissional, é já bicampeão nacional de fotografia subaquática; conta com dois terceiros lugares no Open Fotosub Isla Del Hierro, em Espanha, um dos mais concorridos troféus e, este ano foi vencedor do salão do Mar, um Campeonato Nacional de Fotografia.

Fonte: Lusa

Aniversário do Rato Mickey

2005-10-04T15:16:00.000+01:00

As comemorações dos 75 anos do famoso Rato Mickey terminaram com um leilão inovador. Vão ser vendidas as figuras do Mickey pintadas por 75 personalidades convidadas. A receita obtida com o leilão vai ser distribuída por 50 instituições de caridade.

Admirado há três gerações, o Rato Mickey é já um ícone da cultura popular norte-americana. Para comemorar os seus 75 anos, a Disney convidou várias figuras públicas, entre actores, músicos e atletas para pintarem um Mickey de 1 metro e 85 de altura e, que pesa mais de 300 quilos.

Cada estátua é uma obra original e única. Uns pintaram com as próprias mãos, outros idealizaram uma nova imagem do Rato mais famoso do mundo.

As estátuas que percorrem os Estados Unidos encontram-se agora nos salões de leiloeira Sothebys em Nova Iorque onde vão ser vendidas pela melhor oferta.
Espera-se uma receita superior a um milhão de euros. O fruto do leilão vai ser distribuído por 50 instituições de caridade escohidas pelos próprios artistas.

Fonte: Sic

Ensinar Matemática

2005-09-29T11:09:00.000+01:00

Na intenção de melhorar o ensino da matemática nas escolas, o Governo quer que os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico tenham formação contínua na disciplina.
Os Ministros da Educação e da Ciência Tecnologia e Ensino Superior assinaram um conjunto de protocolos com todas as Escolas Superiores de Educação, ou seja, os estabelecimentos de ensino responsáveis pela formação inicial de professores.

O objectivo dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior é ajudar os professores a aprofundar o conhecimento matemático. Para que isso aconteça, estão garantidas, entre outras actividades, sessões de trabalho com professores do Ensino Superior, fora do tempo de aulas, para planificação e avaliação das actividades lectivas e uma visita por mês a cada escola para o desenvolvimento de actividades curriculares na sala de aula.

No total, são sete mil os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico que vão beneficiar, este ano e pela primeira vez, do Programa de Formação contínua em matemática.

As equipas de formadores com professores dos quadros dos estabelecimentos de Ensino Superior, vão já começar em Outubro a sua tarefa de ajudar os professores de matemática a fazer com que os alunos melhorem as notas nesta disciplina.

Fonte: SIC

Greve dos Tribunais

2005-09-29T10:52:00.000+01:00

Hoje começa a greve de quatro dias dos funcionários judiciais que recusam cumprir os serviços mínimos impostos pelo Ministério da Justiça. Os funcionários protestam contra a falta de condições de trabalho nos tribunais e alterações anunciadas pelo Governo para o subsistema de Saúde do Ministério da Justiça.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais(SFJ), convocou uma greve para hoje e para sexta-feira e, para as próximas segunda e terça-feira, para contestar, o que considera ser a falta de condições de trabalho nos tribunais e as alterações anunciadas pelo Governo para o subsistema de Saúde do Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça impôs serviços mínimos aos funcionáios judiciais durante o período de greve, alegando que «Os tribunais não podem estar parados».

Por outro lado, o SFJ, considera esta decisão do Governo «ilegal e ilegítima» e apela aos funcionários judiciais para não prestarem os serviços mínimos.

Alberto Costa, Ministro da Justiça, ameça recorrer à requisição civil dos funcionários judiciais se os serviços mínimos não forem assegurados durante a greve de classe.

A requisição civil é uma medida que «tem um carácter excepcional, podendo ter por objecto a prestação de serviços, individual ou colectiva, a cedência de bens móveis ou semoventes, a utilização temporária de quaisquer bens, ou serviços públicos e as empresas públicas de economia mista ou privadas», segundo o Decreto-Lei 637/74, de 20/11.

Fonte: Lusa

Vinhos portugueses em destaque

2005-09-28T14:40:00.000+01:00

Quatro vinhos portugueses estão incluídos na lista dos «100 Melhores Vinhos de 2005» da revista norte-americana Wine & Spirits. Destes quatro, dois foram ainda seleccionados para a lista de «Melhores Valores» de vinhos abaixo dos 15 dólares(12,5 euros) e, quatro produtores portugueses entraram na lista das Melhores Companhias Vinícolas do ano.

Os vinhos portugueses considerados entre os cem melhores do mundo são, o Reguengo de Melgaço 2004, vinho Verde Alvarinho - que recebeu 92 pontos de um máximo de cem e, custa cerca de 15 dólares nos Estados Unidos -, o Quinta do Crasto 2001 Douro Reserva(93 pontos, 35 dólares - 30 euros), o Quinta de Ventozelo 2000 Douro(93 pontos, 14 dólares - 11,6 euros) e o Taylor Fladgate 2000 Porto Quinta de Vargellas Vinha Velha(95 pontos, 300 dólares - 250 euros).

A escolha dos «100 Melhores Vinhos» foi feita em provações de «mais de 8.820» vinhos de todas as partes do mundo.
«Estes 100 receberam as nossas mais altas recomendações e são os vinhos que nós acreditamos estarem no topo das suas respectivas categorias», afirma a revista.

Um dos vinhos premiados foi o Quinta do Ventozelo 2000 Douro e é descrito como «uma pechincha» ao preço que é vendido nod Estados Unidos(14 dólares).
Este vinho e o Varanda do Conde 2004, Vinho Verde Alvarinho - Trajadura, estão incluídos na lista dos «100 Melhores Valores do Ano», que incluí só vinhos a menos de 15 dólares a garrafa.
Por outro lado, os produtores Aveleda, Quinta do Crasto, Taylor Fladgate e Quinta do Ventozelo, foram incluídos na lista de «Adegas do Ano».

Fonte: Lusa

Pílula contraceptiva

2005-09-28T14:31:00.000+01:00

A pílula contraceptiva pode perder a comparticipação do Estado. Esta é uma hipótese que está a ser estudada pelo Ministério da Saúde.

A pílula contraceptiva é de receita obrigatória e, por enquanto, é comparticipada pelo Estado. Nos hospitais e centros de saúde, quando os stocks o permitem, são distribuídas, gratuitamente nas consultas de planeamento familiar. Nas farmácias, é suposto serem vendidas apenas mediante receita médica.

Segundo dados apurados pelo Ministério da Saúde, a maior parte das vezes, as pílulas saem das farmácia sem receita.
No ano passado, verificou-se que, a venda da pílula contraceptiva normal registou 54 milhões de euros relativos a vendas sem receita e, apenas, 11 milhões de euros relativos a vendas com receita.

O Ministério da Saúde diz não saber quem está a baneficiar da comparticipação do Estado na aquisição das pílulas contraceptivas. Por este motivo, vai mandar fazer um estudo de mercado.

Fonte: SIC

Telemóveis no metro

2005-09-28T14:24:00.000+01:00

Dentro de oito meses vai ser possível utilizar o telemóvel em toda a rede de Metropolitano de Lisboa. A empresa assinou um contrato com as operadoras de telemóveis TMN, Vodafone e Optimus.

Por dia, meio milhão de pessoas utilizam esta rede de transporte subterrâneo para se deslocarem.
Os três operadores de comunicações móveis assinaram um acordo com a empresa do metro e vão inserir cinco milhões de euros.

A partir daí, será possível atender e fazer chamadas nos átrios, plataformas e comboios do Metropolitano de Lisboa e também nos túneis.
Numa primeira fase, a rede vai ser instalada na linha azul, depois na verde e amarela e, por fim, na vermelha.

Fonte: SIC

Enfermeiros em greve

2005-09-27T18:10:00.000+01:00

O Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP), foi recebido pela secretária do Estado da Saúde, mas o encontro não demoveu a estrutura sindical da greve anunciada para 12 e 13 de Outubro, contra o aumento de idade da reforma.

Guadalupe Simões, dirigente do SEP, no final da reunião, revelou que o encontro com Carmen Pignateli não alterou a posição do sindicato, que agendou uma greve de dois dias contra a proposta do Governo para atrasar a aposentação destes profissionais.

«O Governo pretende que os enfermeiros se reformem apenas quando atingirem os 65 anos, o que significa que estes profissionais têm de trabalhar mais de 40 anos», sublinhou Guadalupe Simões.

Por outro lado, «o ministério da Saúde reconhece que a enfermagem é uma profissão de alto risco e de penosidade», realça a dirigente do SEP.

A greve marcada para os dias 12 e 13 de Outubro visa defender«um regime específico de aposentação ajustado à natureza do exercício da profissão e dos contextos de acção em que os enfermeiros desenvolvem a sua actividade, de forma a que, até ao final da sua vida profissional activa, continuem a prestar cuidados de enfermagem de qualidade, com segurança e em boas condições físicas e psíquicas».

Fonte: Lusa

Vídeo-Vigilância nas estradas

2005-09-27T17:48:00.001+01:00

O Governo vai aprovar a utilização do sistema de vídeo-vigilância nas estradas portuguesas. O anúncio foi feito por António Costa, ministro da Administração Interna.

Segundo declarações do ministro, «O Conselho de Ministros vai aprovar na próxima reunião um decreto-lei que regula a utilização do sistema de vídeo-vigilância para efeitos de fiscalização».

De acordo com o ministro, este sistema vai funcionar através de uma rede de câmaras instaladas nas estradas portuguesas com o objectivo de monotorizar tudo o que acontece na via.
«Esse equipamento permite detectar algumas infracções e outras não, mas as que forem detectadas serão autuadas», e, «terão o mesmo valor probatório da visão directa de um agente da autoridade», garantiu o ministro.
António Costa sublinhou que, «no que depender do Governo, este sistema vai estar operacional até ao final do ano, mas dependerá do Presidente da República», que terá de promulgar o diploma.

António Costa, referiu ainda, que as viaturas que se dedicam à fiscalização da segurança rodoviária irão ser equipadas com meios informáticos que darão acesso a uma base de dados onde estão registados todos os factos relevantes dos veículos e dos condutores.
Os agentes poderão, desta forma, inserir os autos por esta base de dados, acabando a sua emissão em papel.

O Ministério da Administração Interna e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações vão ainda «agir conjuntamente para promoverem uma acção junto da sociedade civil que vise a prevenção e segurança».

Fonte: Lusa

Condenado a 27 anos de prisão

2005-09-26T15:50:00.000+01:00

A Audiência Nacional Espanhola, condenou Íman Eddin Barakat Yarkas, conhecido por Abu Dahdah, a 27 anos de prisão, por ter sido considerado responsável pela célula da Al-Qaeda em Espanha e, incriminado também, por conspiração nos atentados de 11 de Setembro.

Abu Dahdah, líder da célula espanola da Al-Qaeda, desarticulada em Novembro de 2001 na operação Dátil, enfrentava a condenação a 74.337 anos de cadeia, pelo seu papel como dirigente de uma organização terrorista.

A pena pedida pelo Procurador baseava-se num cálculo de 25 anos de prisão por cada uma das 2.973 vítimas de ataques.
No âmbito deste mesmo processo, foram julgados outros 17 acusados, condenados a penas entre os seis e os onze anos de cadeia.

O julgamento contou com 53 sessões, 107 testemunhos, dos quais 69 foram de agentes da polícia.
No processo também compareceu Jamal Zougam, suposto autor material de 11 de Março.

Fonte: Lusa/Sic

Pagamento de dívidas

2005-09-26T15:36:00.000+01:00

O governo vai afixar o cadastro das pessoas ou empresas que tenham dívidas consideradas incobráveis, isto é, que não pagam e não têm bens para penhorar. A quem pagar as dívidas de IVA, o fisco perdoa o restante.

Com esta medida, o governo pretende que entrem nos tribunais menos dívidas(actualmente existem 500 mil processos de cobrança de dívidas), dado que os agentes económicos vão evitar vender a crédito a quem já é devedor.

Alberto Costa, Ministro da Justiça, diz que esta decisão faz parte de um pacote de nove pontos, que visam resolver, no próximo ano, um dos maiores entraves ao desenvolvimento da actividade empresarial, ou seja, o facto de os tribunais de execução de dívidas estarem atulados de processos.

Porém, os tribunais continuam incapazes de executar as dívidas. As últimas contas mostram que, neste momento, o meio milhão de casos pendentes, valem milhões de euros.

O governo mostra-se interessado em resolver este problema de vez e, neste sentido, vão ser facilitadas, as situações em que o credor apenas quer de volta o IVA, esquecendo as restantes dívidas incobráveis.

Fonte: Lusa

Aumento das propinas

2005-09-26T15:20:00.000+01:00

Os alunos do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), encerraram as portas deste estabelecimento de ensino por tempo indeterminado, em protesto contra o aumento de 21 por cento no valor das propinas.

O Presidente da Associação de Estudantes do ISEP, referiu: «Que devido à subida abrupta das propinas o instituto perdeu este ano 642 alunos e deverá continuar neste caminho se a situação não se alterar».

A Associação de Estudantes recorda que as propinas passaram de 600 euros no anterior ano lectivo, para o máximo previsto na lei 800 euros, um aumento cerca de 21 por cento.

Ivo Santos, explica que a iniciativa dos alunos do ISEP, visa essencialmente, protestar contra a actual lei de financiamento que considera «castradora das instituições e da sua evolução».
Refere ainda que, « É uma lei de financiamento que não beneficia nem os estudantes, nem as suas famílias e muito menos as instituições».

Fonte: Sic

Riscos do Tabaco

2005-09-23T19:11:00.000+01:00

Cientistas noruegueses concluiram que quem fuma pouco acaba por triplicar os riscos de doença cardíaca ou cancro do pulmão face aos não-fumadores.
As conclusões desta investigação foram dadas a conhecer num periódico de nome «Tobacco Control».

Os investigadores estudaram os registos de saúde de 43 mil homens e mulheres, concluindo que mesmo o fumo ligeiro- menos de 5 cigarros por dia- triplica o risco de morte por doença cardíaca ou cancro do pulmão.

O estudo incidiu sobre os registos relacionados com a morte e os hábitos tabágicos do universo em causa.
Os cientistas, encontraram uma diferença muito pequena entre o risco de morrer de qualquer tipo de cancro, excepto no que se refere ao cancro do pulmão. No que diz respeito a este caso, chegaram à conclusão que os homens que fumavam pouco apresentavam um risco superior em três vezes de morrer de cancro do pulmão quando comparados com não-fumadores.

Fonte: Lusa/SIC

Fuga ao furacão «Rita»

2005-09-23T17:34:00.000+01:00

Perto de milhão e meio de pessoas residentes nos estados do Texas e Louisiana estão a fugir à acção destrutiva do furacão «Rita» que avança pelo Golfo do México e entrará em terra numa zona calculada entre Galveston e Corpus Christi, em direcção a Houston.

As autoridades têm avisado as populações sobre os riscos que podem correr com este furacão, considerado mais forte que o Katrina. O êxodo foi, desta vez, mais apoiado e organizado, mas nada conseguiu evitar o congestionamento das estradas.

Os responsáveis pelos serviços de emergência, continuam a alertar para a elevada capacidade destrutiva da tempestade.
Para além das chuvas e dos ventos, também o aumento significativo do nível das águas do mar, odem causar destruição.

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos apontava para a hipótese de uma subida entre os 4,5 e os seis metros em toda a vasta zona do litoral do Golfo do México.

Hospitais e lares são a primeira parte do esforço de evacuação levado a cabo em diversas cidades do Texas e Louisiana; de Houston saiu a grande parte das pessoas em busca de refúgio. Outra medida tomada foi a abertura de todas as vias de auto-estrada no mesmo sentido de fuga. Como consequência deste flagelo formam-se filas de 160 quilómetros e em muitas estações já esgotou o combustível.

Fonte: Lusa

Ataque ao autocarro do Benfica

2005-09-23T17:18:00.000+01:00

O autocarro da equipa do Benfica foi apedrejado em frente ao hotel em que os campeões nacionais ficaram instalados, no Porto, para defrontar o Penafiel, no Estádio 25 de Abril, tendo ficado com o vidro traseiro estilhaçado.

O ataque ao autocarro do clube das «Águias» aconteceu por volta das 7.00 horas, no espaço reservado ao estacionamento de grandes viaturas em frente ao hotel, e terá sido danificado por dois indivíduos, que se colocaram em fuga.

Segundo o testemunho de um dos funcionários do hotel, que prontamente acorreu ao local após o estrondo, julgando tratar-se de um acidente rodoviário. O apedrejamento terá sido feito por dois indivíduos que ainda viu fugir.

Logo após se ter feito a participação da ocorrência à PSP e de limpar os vidros do interior da viatura, foi realizado um teste de eficácia do plástico colocado em substituição, para testar o seu comportamento na estrada.
Depois do incidente, nenhum responsável do clube encarnado quis falar sobre o sucedido.

Fonte: Lusa

Dia Europeu sem carros

2005-09-22T17:46:00.000+01:00

Durante todo o dia de hoje, peões, bicicletas e transportes públicos vão poder circular com menos restrições em 46 cidades e vilas portuguesas que se juntam à comemoração do Dia Europeu sem carros.
A iniciativa supõe o encerramento de algumas ruas ao trânsito e é celebrada anualmente no dia 22 de Setembro.

O objectivo da iniciativa é proporcionar aos cidadãos uma oportunidade para descobrirem outras formas de transporte e viverem este dia sem sentirem restrições à sua mobilidade.

Em Lisboa e Porto, a maior parte dos transportes públicos serão hoje gratuitos, numa iniciativa conjunta das empresas CP, Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo/Soflusa, STCP e Metro do Porto.

Também a Baixa e a zona histórica de Faro vão estar fechadas ao trânsito automóvel, previligiando os passeios pedestres. O espaço vai receber a visita de crianças que frequentam as escolas do concelho, que podem disfrutar daquela zona da cidade, participando das várias actividades ecológicas.

A Associação Ambientalista Quercus também vai assinalar o evento com uma avaliação sobre o ruído e a qualidade do ar em Lisboa. A Quercus organiza ainda um debate sobre a mobilidade com os candidatos à presidência da Câmara da Capital.

Fonte: SIC

Fátima Felgueiras é candidata

2005-09-22T17:26:00.000+01:00

Fátima Felgueiras, assumiu em conferência de imprensa, que é candidata Independente à Câmara Municipal.«Sou candidata porque fizeram questão de me mostrar que Felgueiras continua a precisar de mim», referiu a ex-autarca.

Fátima Felgueiras começou a conferência de imprensa por esclarecer que foi ela que se entregou às autoridades. Admitiu que veio com objectivos bem definidos.«Vim definitivamente, para ser julgada de forma transparente, porque nunca admitiria que me julgassem na minha ausência», disse.

A ex-autarca disse que voltou para se defender e porque acredita que a verdade será apurada. «Em primeiro lugar não me conformo em a História poder registar uma história falsa sobre a gestão do Município de Felgueiras. Em segundo, porque a única forma de demonstrar e exigir a verdade é participando no julgamento sem desperdiçar o meu direito à defesa. Não deixaria nunca de participar no julgamento. Sempre o disse. O que me traz aqui hoje advém da minha convicção profunda de que a verdade será apurada. Não vim antes porque não quis participar nem ser alvo de mais julgamentos mediaticos».

Depois de fazer fortes críticas à democracia portuguesa, Fátima Felgueiras assumiu a candidatura independente à autarquia de Felgueiras. «Tal como prometi, aqui estou de viva voz a comunicar a Felgueiras que sou candidata à Câmara Municipal. Aceito com muito orgulho o repto espontâneo e vastissímo que me foi lançado num movimento independente de cidadãos de Felgueiras». «Sou candidata porque fizeram questão de me mostrar que Felgueiras continua a precisar de mim», afirmou a ex-autarca.

Fonte: SIC

A adopção e a etnia das crianças

2005-09-22T17:11:00.000+01:00

A Segurança Social vai continuar a elaborar a rede nacional de adopção sem fazer qualquer referência à origem étnica das crianças.

A Comissão Nacional da Protecção de Dados proíbe que a etnia dos menores seja divulgada, como garantia de não discriminação. Assim, a rede nacional de adopção está a avançar sem especificar a etnia das crianças.

Há dois anos, o Governo elaborou o regime jurídico que estabeleceu que devia existir uma lista nacional de candidatos a adopção e de crianças à espera de adopção. Para já, não existe qualquer base legal que permita tratar os elementos sobre a etnia das crianças.

A Comissão de Protecção de Dados, sublinha que a segurança social considera que este elemento é fundamental, deve pedir ao Governo que altere a lei.

Dois anos depois da entrada em vigor das novas regras de adopção de crianças, há ainda mais de 15 mil menores à espera de adopção e muitos candidatos ainda têm que esperar seis anos para adoptar uma criança.

Fonte: Sic

Acesso à Universidade

2005-09-18T20:16:00.000+01:00

Oitenta e seis por cento dos 38.976 candidatos ao ensino superior público foram colocados na primeira fase do concurso de acesso. Seis em cada dez alunos colocados nesta fase conseguiram ficar num curso e estabelecimento de ensino da primeira escolha.

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 33.520 estudantes conseguiram uma das 46.399 vagas abertas para o ano lectivo 2005/2006.

Os restantes 5.456 que não tiveram nota para entrar numa universidade ou instituto politécnico, poderão ainda candidatar-se à segunda fase do concurso.

Pela primeira vez, os alunos que tiveram nota de candidatura negativa não ingressaram no ensino superior, por causa da nova legislação de acesso às universidades e politécnicos. Segundo as novas regras, de fora do ensino superior ficaram os alunos que tiveram uma classificação nas provas de ingresso inferior a 9,5 valores, numa escala de 0 a 20.

Os cursos de Direito, Medicina, Ciências Farmacêuticas, Arquitectura ou Economia, que habitualmente abrem mais vagas, registaram também as maiores colocações, ficando muitos deles sem vagas para a segunda fase.

O curso de Medicina voltou a registar a nota de entrada mais elevada, ultrapassando a fasquia dos 18 valores, quando em 2004 tinha ficado ligeiramente abaixo, pela primeira vez desde 1996.

Fonte: SIC

Morte no rali da Grã-Bretanha

2005-09-18T20:01:00.000+01:00

O britânico Michael Park, co-piloto do piloto estónio Markko Martin, da Peugeot, morreu num acidente ocorrido no segundo troço cronometrado da última etapa do rali da Grã-Bretanha.

Michael Park, de 39 anos, sofreu ferimentos mortais quando o carro se despistou na parte inicial dos 27,42 quilómetros do 15 troço cronometrado, designado por Margam, e embateu, do seu lado numa árvore.

Por sua vez, o piloto saiu ileso do acidente, tendo sofrido apenas ligeiras escoriações. Casado e pai de dois filhos, Park tinha-se estreado no Mundial de ralis em 1994 e era co-piloto de Martin desde o ano 2000, tendo corrido juntos tanto na Subaru, como na Ford e, desde este ano, na Peugeot.

Os organizadores suspenderam imediatamente o rali e decidiram depois cancelar os dois últimos troços cronometrados: Resolfen, de 29,38 quilómetros, e de novo Margam.

Segundo um porta-voz da organização«Não haverá cerimónia de proclamação de vencedores, e as conferências de imprensa foram anuladas».

Fonte: Lusa

Sócrates «governa para os amigos»

2005-09-18T19:38:00.000+01:00

Marques Mendes acusa José Sócrates de governar para os amigos, em vez de resolver os problemas do país. O líder do PSD, criticou ainda o primeiro-ministro por causa do aumento dos impostos, considerando que José Sócrates«enganou o país e os portugueses por duas vezes».

Segundo declarações do líder social-democrata, o primeiro-ministro«Em vez de ter saída para a crise, preocupa-se em colocar os amigos. Hoje, em Portugal, o que está a resultar é ser amigo de José Sócrates, porque tal significa um emprego ou uma nomeação».

Marques Mendes, sublinha ainda no comício de arranque da pré-campanha eleitoral do PSD para as autárquicas, que:«As empresas fecham, há mais desemprego, os preços dos medicamentos genéricos aumenta e a preocupação do primeiro-ministro é colocar os seus amigos no aparelho do Estado».

O relatório divulgado pelo Banco de Portugal, realça que a economia portuguesa voltou a dar sinais de deterioração em Agosto. De acordo com este relatório, Marques Mendes, confirma que o país está em crise e que a situação económica piorou nos últimos seis meses.

Fonte: Multimedia/Lusomundo

Pescadores em protesto

2005-09-15T14:40:00.000+01:00

Francisco Nunes Correia, Ministro do Ambiente, desvaloriza os protestos dos pescadores que se opõem ao plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e considera que as críticas se devem à falta de informação.

Cerca de duas dezenas de barcos de pescadores de Sesimbra bloquearam o porto de pesca da vila pela terceira vez nos últimos três meses em protesto contra o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida(POPNA), que reduz a actividade piscatória em áreas marítimas frequentadas pelos pescadores da localidade.

Segundo declarações do ministro do Ambiente:«Há esclarecimentos que é preciso fazer: ou os pescadores estão mal informados ou alguém estímula esta ideia de que a pesca em Sesimbra vai acabar».

A opinião dos pescadores é completamente diferente. Eles alegam que a proibição da actividade piscatória vai afectar 300 profissionais que ali exercem regularmente a sua actividade piscatória.

Nunes Correia afirma que:«A última coisa que o Governo quer é acabar com a pesca em Sesimbra. As reclamações fazem todo o sentido se os pescadores estiverem preparados com as reservas de pesca.

O ministro do Ambiente, esclarece ainda, que a entrada em vigor das restrições vai ser faseada e que a proiboção total de pesca abrange uma faixa de Litoral muito reduzida e só vai ser aplicada dentro de cinco anos.

Fonte. SIC Notícias

2005-09-09T18:07:00.000+01:00

O relatório da Inspecção Geral de Saúde não deixa margem para dúvidas, há falhas graves nos hospitais, maternidades e centros de saúde em Portugal.

A fiscalização visitou vários estabelecimentos de saúde de todo o país e verificou muitos problemas e deficiências. Os resultados não são nada animadores. Desde maternidades que não controlam entradas e saídas nas visitas aos recém-nascidos, passando por clínicas privadas de diálise que funcionam sem licenciamento, até ao descontrolo nas infecções hospitalares.

O relatório dos inspectores assinala a falta de condições sanitárias e de higiene em alguns hospitais, a ausência do controlo no pagamento e cumprimento de horas extras dos médicos e a falta de controlo, nos centros de saúde que estão em causa pagamentos e
despesas das taxas moderadoras.

Este documento conclui ainda que tem aumentado o número de queixas sobre a assistência médica nos hospitais, mais acentuado nos centros de saúde. O principal motivo está relacionado com a falta de comunicação e informação entre utentes e profisssionais de saúde.

Na origem da fiscalização às maternidades estiveram os casos de falta de segurança no Hospital de Guimarães e na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, de onde foram raptados bebés.
Os inspectores asseguram que 23 destas unidades garantem, em princípio, as condições mínimas de segurança, mas a maioria não forneceu qualquer informação.
Com isto pode-se concluir que é demasiado fácil circular livremente no interior das maternidades e ter acesso aos bebés.

Fonte: SIC

Torres de Tróia

2005-09-08T17:24:00.000+01:00

Duas das seis torres do antigo complexo turístico da Torralta na península de Tróia foram demolidas por implosão, numa operação presenciada pelo primeiro Ministro, José Sócrates, pelo empresário Belmiro de Azevedo e autarcas da região, entre outras personalidades.

As duas torres situavam-se na zona Central de tróia, onde vão ser construídos os principais equipamentos turísticos do empreendimento na sequência do acordo estabelecido há cerca de oito anos entre o Grupo Sonae-Turismo e o Estado português.
O empreendimento turístico de Tróia é o primeiro de um conjunto de projectos que poderão transformar o Litoral Alentejano num dos melhores destinos turísticos do país.

A demolição das duas torres de Tróia assinala o fim de um projecto da Torralta vocacionado para o turísmo de massas, que na década de 70 foi publicitado nas televisões como o «admirável mundo novo», mas que acabou por se revelar um investimento desastroso.

O trabalho de preparação dos dois edifícios foram feitos por uma empresa inglesa, contratada pelo Grupo Sonae, que colocou cerca de 95 quilos de cargas explosivas nos pontos mais frágeis, para provocar a implosão das duas torrres.

A GNR e a Capitania do Porto de Setúbal garantiram o cumprimento das medidas de segurança decretadas pela Protecção Civil Distrital- restrições à circulação automóvel em Tróia, proibição de acesso às praias e suspensão de carreiras fluviais da transada entre as duas margens do rio Sado.

Para a península de Tróia foi também mobilizado um dispositivo de prevenção constituído por 40 bombeiros voluntários e dez viaturas, incluindo ambulâncias, das corporações de Alcácer do sal e de Grândola.

Fonte: Lusa

Professores no desemprego

2005-09-06T16:38:00.000+01:00

Segundo os Ministérios da Educação e do Trabalho, dos 40 mil professores licenciados contratados que não conseguiram colocação,cerca de 5868 já tinham recorrido ao subsídio de desemprego.

A Federação Nacional dos Professores(FENPROF), estima em 25 mil o número total de candidatos a engrossar as fileiras do desemprego.
Depois do choque de não conseguir vaga e, conhecidos os resultados da segunda fase do concurso nacional, para milhares de professores, foi o cair numa dura e nova realidade: a do desemprego.
Têm um longo caminho a percorrer. Primeiro, nas escolas para obter a declaração de tempo de serviço, depois, nos centros do Instituto de Emprego e da Segurança Social.

Para ajudar os mais inexperientes, a FENPROF entregou à porta de centros de emprego de algumas cidades, um manual de sobrevivência.A acção sindical foi acompanhada da distribuição de material informativo à população.
A FENPROF descreve como um «absurdo», a realidade de 40 mil professores no desemprego no país da União Europeia com maior taxa de analfabetismo.

Estes números são desmentidos pelo Governo. Num comunicado conjunto, os Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade informam que «muitos milhares» de candidatos não colocados não têm «qualificação profissional como professores», tendo sido admitidos a concurso «por possuírem apenas habilitação própria». Por outro lado, «muitos milhares de candidatos são licenciados com emprego que se candidataram a uma nova carreira, não tendo ficado desempregados».

Fonte: SIC

Onda de Calor

2005-06-06T22:51:00.000+01:00

O Instituto de Meteorologia prevê que esta seja a semana mais quente do ano. Santarém e Évora devem chegar aos 39 graus de máxima.

Sobem as temperaturas, mas apenas até à próxima quinta-feira. Para o fim-de-semana prolongado o cenário é diferente: segundo o Instituto de Meteorologia, os termómetros vão descer a partir de sexta-feira.

Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Setúbal e Beja são os cinco distritos que estão com nível de alerta amarelo (previsíveis efeitos sobre a saúde) devido às temperaturas elevadas que registam. O distrito de Évora encontra-se em alerta laranja.

No âmito dos critérios definidos no Plano de Contigência para ondas de calor, que entrou em vigor a 15 de Maio, cinco distritos encontram-se em nível de alerta amarelo, o qual significa que «são previsíveis efeitos sobre a saúde».

O distrito de Évora encontra-se em alerta laranja, o que represeta uma «situação meteorológica de risco moderado a elevado», devido às altas temperaturas verificadas, informou o Instituto de Meteorologia (IM).

Madalena Rodrigues, do Instituto de Meteorologia (IM), explica que as temperaturas para accionar os alertas são «diferentes de distrito para distrito». «Évora tem alerta laranja porque para aquela região foi estabelecido esse alerta quando há temperaturas entre os 38 e os 41 graus, como estão agora previstas», explica.

Apesar das temperaturas elevadas, Madalena Rodrigues avisa que ainda não se pode falar de uma onda de calor. «As temperaturas são normais para a época do ano, o tempo está quente mas não é nada de anormal».

Coordenado pela Direcção-Geral de Saúde, o Plano de Contigência para ondas de calor prevê quatro níveis crescentes de alerta (azul, amarelo, laranja e vermelho), que correspondem ao desencadear de diferentes acções, como a informação à população e o apoio aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente idosos, crianças e pessoas que vivam sozinhas.

O Plano prevê ainda que os hospitais elaborem um plano específico para responder aos alertas de onda de calor e que os centros de saúde identifiquem «atempadamente» grupos e pessoas vulneráveis e recursos da comunidade.

Este é o segundo ano consecutivo em que o Ministério da Saúde activa uma estratégia para lidar com o calor excessivo.

Fonte: SIC/ TSF

Festivais de Verão

2005-06-06T22:07:00.000+01:00

Com o verão, chega o calor dos festivais um pouco por todo o país. O cartaz mais aliciante deste ano está no Norte, mais concretamente em Paredes de Coura.

Todos os anos em Portugal acontecem grandes eventos musicais. Podemos mencionar como referência os U2 que vêm a Alvalade no dia 14 de Agosto. Porém, o roteiro dos festivais para o verão de 2005 está cada vez mais aliciante. A qualidade e a coerência dos nomes avançados para este ano são louváveis e, tendo em conta a realidade portuguesa nesta matéria, pode-se dizer que é um dos cartazes mais arrojados desde sempre, organizado no nosso país.

Há nomes que já cá vieram, mas todos eles trazem na bagagem uma obra credível e gozam de popularidade junto do povo português, como são os exemplos dos Pixies, Nick Cave & The Bad Seeds ou Queens of the Stone Age.

João Carvalho, organizador do certame do Alto Minho, admite que o investimento feito «triplicou em relação ao ano passado». Salienta ainda, a preocupação nas melhorias das estruturas do recinto e nas condições de segurança do festival; mas o seu grande alerta vai para a compra de bilhetes, pois está prevista uma enchente e, serão apenas colocados à venda 15 mil bilhetes, um número segundo João Carvalho,« manifestamente escasso».

Os primeiros ingressos já estão à venda no site oficial do festival

(http://www.paredesdecoura.com), ao preço promocional de 75 euros para os quatro dias.

Segundo João Carvalho, «Numa só tarde já vendemos mais bilhetes na internet do que durante várias semanas no ano passado».

Dentro de pouco mais de uma semana, os restantes bilhetes serão postos à venda nos balcões habituais, sendo previsível que esgotem em pouco tempo.

O próximo grande festival decorre na Barragem do Ermal, já no final do mês. Em finais do próximo mês, a aldeia de Vilar de Mouros será, uma vez mais, o palco do acontecimento mais abrangente e, logo a seguir, nos primeiros dias de Agosto, a Zambujeira deverá receber a multidão habitual, apresentando como novidade um palco dedicado a rituais reggae.

Fonte: SIC

LUSA

Médicos sem férias

2005-06-06T21:47:00.000+01:00

O Presidente da Administração Regional de Saúde (ARS), pede aos médicos para trabalharem durante as férias de verão.

Rui Lourenço, Presidente da ARS, afirma que o reforço dos meios humanos para o plano de verão do Algarve só poderá ser feito com os mesmos profissionais que lá trabalham todo o ano.
O responsável pela saúde pede este «esforço» aos médicos justificando que nos últimos anos o país e a região sul, em especial, têm tido falta de pessoas.

O plano para o verão prevê ainda outras medidas. Vão ser criados mais de 20 postos de saúde ao longo da costa algarvia, as viaturas de emergência médica vão ser reforçadas e nove serviços de atendimento permanente vão ser climatizadas para prevenir o excesso de calor.
Um conjunto de respostas que representam um esforço financeiro de 2,5 milhões de euros.

Fonte: SIC

Taxistas protestam

2005-06-03T17:18:00.000+01:00

A manifestação contra a falta de condições e segurança dos taxistas e, de protesto pela morte de Manuel Mota, degulado por um assaltante na manhã de quarta-feira, no Porto, terminou em confrontos entre colegas de profissão.

Foram mais de uma centena de táxis que se juntaram na Praça da Liberdade, ostentando uma fita preta na antena e, percorreram, sob o som ensurdecedor das buzinas, as ruas até ao Governo Civil do porto, com passagem pela Igreja do Bonfim, onde o corpo da vítima está em câmara ardente.
O sindicato dos taxistas promete entregar ao Governo uma lista de exigências para melhorar as medidas de segurança, destacando entre elas, a colocação de um vidro à prova de bala entre o banco de trás e o motorista.

Os taxistas que não se juntaram ao protesto e continuaram a trabalhar foram «agredidos» com ovos,de forma a mostrar o desagrado dos seus colegas.
«Há colegas que se aproveitam desta situação para fazer mais dois ou três serviços. Será que eles pensam que vão enriquecer por isto e não percebem que morreu um colega nosso», desabafou o taxista Francisco Leonardo, que não escondia a sua revolta.

Fonte: SIC

Supermercados de baixo peço

2005-06-02T22:16:00.000+01:00

Um estudo da revista «Deco Proteste», divulgou que os supermercados da região Norte têm os preços mais baixos do país. A pesquisa comparou 63 mil preços de 550 estabelecimentos em 111 localidades. Esta escolha pode permitir poupanças anuais próximas dos mil euros.

Braga, continua a ser a região onde se fazem as compras mais baratas. O Porto manteve a segunda posição e Lisboa, que acompanhava Braga, caiu para terceira, partilhando-a com Setúbal. As zonas mais caras são a Guarda, Viseu, Beja e Bragança.

O Intermarché de Guimarães é o mais barato de todos os estabelecimentos analisados pela revista da defesa do consumidor. O Feira Nova é o mais económico de Bragança e o Jumbo de Vila Nova de Gaia tem os preços considerados «mais em conta» do distrito do Porto. Seguem-se o continente da Maia, o Jumbo de Rio Tinto e o Minipreço de Santo Tirso.

A pesquisa da Proteste descobriu que as maiores diferenças de preços para o mesmo cabaz se verificam em Faro, Lisboa e Setúbal, pelo que, muitas vezes, andar umas centenas de metros pode trazer poupanças de centenas de euros por ano.

Casamento entre Homossexuais

2005-06-02T21:33:00.000+01:00

O Congresso Espanhol, aprovou a lei que permitirá o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Esta notícia foi contestada pelos Bispos que argumentam que esta decisão «prejudica o bem comum».

Perante a aprovação desta lei, a Espanha passa a ser o terceiro país do mundo a permitir o casamento entre homossexuais, tendo sido a alteração do Código Civil- proposta pelos socialistas - aprovada pela maioria dos partidos, excepto o Popular.
o novo documento muda o Código Civil em 16 pontos, dos quais se destaca a substituição das expressões como «marido e mulher» por «cônjuges»; ou «pai e mãe» por «progenitores». É de salientar que o matrimónio terá as mesmas obrigações e deveres, sendo os cônjuges do mesmo ou de diferente sexo.
Este ponto levanta a questão da adopção de crianças por casais homossexuais. A partir do momento em que estes casais têm exactamente os mesmos direitos, então, a adopção passará a ser um deles.
A conclusão levantou opiniões contraditórias, já que representantes da Igreja Católica, Ortodoxa e judia, resolveram exigir ao Governo, mais «reflexão, diálogo e consenso». Acrescentaram, ainda, que este tipo de casamento «desfigura a instituição do matrimónio em algo tão elementar como é a sua constituição por um homem e uma mulher».
Os bispos espanhóis reagiram igualmente de forma negativa, argumentando que esta nova lei «prejudica o bem comum».

Febre Hemorrágica

2005-05-30T22:29:00.000+01:00

O número de vítimas da febre hemorrágica provocada pelo vírus de Marburg em Angola continua a aumentar, revelaram o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde(UMS).

Todos os casos registados até ao momento são provenientes da província do Uíge, no Norte de Angola, onde está localizado o foco desta epidemia.
Nas últimas semanas, várias dezenas de especialistas da Organização Mundial da Saúde, do Centro de Controlo de Doenças de Atlanta, EUA, e dos Médicos sem Fronteiras, deslocaram-se para a província do Uíge, num esforço conjunto com as autoridades angolanas para evitar a propagação da epidemia.

Pequenos "deputados" enchem São Bento

2005-05-23T18:22:00.000+01:00

De t-shirts, ténis e calças de ganga, 139 pequenos "deputados" entre os 10 e os 15 anos encheram hoje a Assembleia da República para apresentar aos grupos parlamentares as suas dúvidas, desejos e preocupações.

No âmbito do projecto "A Escola e a Assembleia", iniciado há dez anos, alunos do 2 e 3 ciclos de todo o país, incluindo regiões autónomas, estiveram desde as 9h30 de hoje no Parlamento para debater "a responsabilidade social dos jovens na prevenção de comportamentos de risco".

Organizados em círculos eleitorais, depois de eleitos em cada uma das escolas que aderiu ao projecto, os jovens "deputados" questionaram os representantes dos grupos parlamentares sobre temas como a toxicodependência nos estabelecimentos de ensino ou a educação sexual.

Na Sala do Senado da Assembleia da República, a sessão plenária que reuniu os 139 alunos decorreu com todos os formalismos habituais, "exactamente como se vê na televisão", referiam orgulhosos os “deputados", como se tratavam entre si.

"O mais giro é nós podermos participar como os deputados verdadeiros. Tudo se passa como vemos no telejornal", disse à agência Lusa Sara Narciso, de 14 anos, aluna do 7º ano da escola básica do 2 ciclo D. Afonso IV, de Ourém.

Mas apesar da excitação inicial provocada por aquela que foi para a maioria dos jovens a primeira visita ao Parlamento, a longa maratona que decorreu na Assembleia entre as 9h30 e as 17h45 deixou muitos alunos recostados nas cadeiras, de cara visivelmente ensonada.

Fonte: Lusa

5000 nadadores-salvadores nas praias nacionais

2005-05-19T23:11:00.000+01:00

Cerca de cinco mil nadadores-salvadores estão este ano aptos a trabalhar nas praias portuguesas, a partir da abertura da época balnear a 01 de Junho, afirmou fonte do Instituto Socorros a Náufragos (ISN).

"Até começar a época balnear vamos ter formados entre 1.300 e 1.400 nadadores-salvadores, que se vão juntar aos acreditados nos três anos anteriores", adiantou o comandante Oliveira Bernardo, do ISN.

O número de nadadores-salvadores disponíveis para prestar apoio às praias na próxima época balnear "vai ser praticamente o mesmo do ano passado", segundo aquele responsável.

Em 2004 a vigilância foi reforçada nas praias perto dos estádios do Euro2004, espalhados por todo o país, e do recinto do "Rock in Rio", em Lisboa.

Tal como no ano passado, menos de metade dos 350 quilómetros de costa portuguesa com praias vão ser vigiados pelos nadadores salvadores, polícia marítima ou elementos da Marinha Portuguesa.

Nadadores-salvadores de 63 praias vão ter telemóveis

Este ano, pela primeira vez, vão ser disponibilizados telemóveis aos nadadores-salvadores de 63 praias, no âmbito de um projecto patrocinado pela empresa de telecomunicações Vodafone.

"A ideia é que usem os telemóveis para pedir ajuda aos nadadores- salvadores vizinhos, bombeiros, INEM, emergência médica ou capitania", explicou o comandante do ISN.

Fonte: Sic

Concentração de mulheres

2005-05-18T23:04:00.000+01:00

Várias mulheres de sete organizações não governamentais estiveram hoje em frente à Assembleia da República (AR) para apoiar a Carta das Mulheres.

As mulheres que se manifestaram hoje frente à AR defenderam um documento que protege o respeito pelos direitos e liberdades. A carta condena a exploração, intolerância e exclusões das mulheres.

O documento chegou hoje às mãos dos grupos parlamentares, mas surgiu em Portugal no início do mês.

Vai percorrer cerca de 50 países e é acompanhado por uma manta com pequenos quadrados de pano confeccionados em cada país por onde passa.

Portugal já acrescentou um retalho, elaborado por Ana Salazar, com alusão ao aborto.

Fonte: Sic

Ivo libertado

2005-05-11T22:05:00.000+01:00

Ivo Ferreira já está em liberdade. O cineasta, detido há mais de um mês no Dubai acusado de consumo de haxixe, já não vai ser presente a tribunal como estava previsto. Ivo Ferreira enfrentava uma pena de prisão de quatro anos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirma que Ivo Ferreira foi libertado, por decisão das autoridades dos Emirados Árabes Unidos. O actor saiu da prisão às 18h00 de ontem, 15h00 de Lisboa.

"O Governo expressa o seu reconhecimento ao xeque do Dubai, o chamado Crown príncipe, o ministro da Defesa dos Emiratos Árabes Unidos, responderam prontamente ao pedido de clemência formulado pelo professor Freitas do Amaral, ministro dos Negócios Estrangeiros", declarou o porta-voz do MNE, António Carneiro Jacinto.

Ivo Ferreira tem estado a ser acompanhado por António Monteiro. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros está no Dubai desde dia 1 de Maio para ajudar ao desbloquear do processo.

Com esta decisão, Ivo Ferreira é um homem livre e não terá, assim, de comparecer novamente em julgamento. A leitura da sentença estava marcada para o próximo domingo. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o processo judicial foi arquivado.

"O Ivo quer voltar a Portugal, naturalmente, só não sei quando ele quer voltar. Está bem, está ansioso, mas muito satisfeito. Está a ser acompanhado pelo embaixador António Monteiro", contou Carneiro Jacinto.

Ivo Ferreira estava nos Emirados Árabes Unidos a produzir um documentário. A 5 de Abril, foi alvo de uma busca domiciliária. Acabou preso, acusado de consumo de haxixe, um estupefaciente proibido no território. A família pediu ajuda ao governo português no sentido de ser feito um pedido de clemência ao governo do Dubai. O pedido resultou agora em libertação.

Fonte: Sic

"Sou um fã da candidatura de António Guterres"

2005-05-06T20:49:00.000+01:00

O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou-se hoje satisfeito com a escolha do presidente da Internacional Socialista, António Guterres, para a fase final do processo de selecção do novo Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

"Sou um fã da candidatura de António Guterres", declarou o chefe do Governo português antes de presidir, na qualidade de secretário-geral do PS, à sessão de relançamento do "Fórum Novas Fronteiras", no Centro Cultural de Belém.

José Sócrates disse ter recebido com "satisfação" a notícia de que o nome do ex-primeiro-ministro português está entre os cinco candidatos finais ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

"A candidatura de António Guterres honra e prestigia Portugal e é aquela que melhor serve os interesses das Nações Unidas e do mundo", sustentou.

O Governo português "vai continuar a fazer tudo o que tem feito até agora, ou seja, desencadeando todos os esforços diplomáticos que estiverem ao nosso alcance", acrescentou o primeiro-ministro.

Freitas do Amaral anunciou a passagem de Guterres à fase seguinte

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, anunciou hoje, em Brasília, que António Guterres foi seleccionado para a fase seguinte da candidatura à sucessão do holandês Ruud Lubbers no cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Segundo Freitas do Amaral, que efectua uma visita ao Brasil, passaram também à fase seguinte o francês Bernard Kouchner, o tunisino Kamel Morjane, o australiano Gareth Evans e o dinamarquês Soren Jenssen-Petersen.

Marques Mendes pode impedir recandidatura

2005-05-03T19:38:00.000+01:00

O líder do PSD, Marques Mendes, quer evitar que Valentim Loureiro entre na corrida autárquica devido ao processo "Apito dourado".

Depois de Isaltino Morais, é agora a vez do major ter problemas caso decida recandidatar-se à Câmara Municipal de Gondomar.

De acordo com a edição de hoje do Público, Marques Mendes espera por desenvolvimentos deste caso. A eventualidade de existir uma acusação formal contra Valentim Loureiro daria mais argumentos à direcção do PSD para convencer o major a não avançar.

A distrital do Porto e a concelhia de Gondomar exigem, por seu lado, a recandidatura do major Valentim Loureiro.

Fonte: Lusa

Sampaio na estrada

2005-05-01T22:23:00.000+01:00

Uma viagem em auto-estrada num carro descaracterizado da Brigada de Trânsito marca hoje o início de uma presidência temática do Presidente da República dedicada à sinistralidade rodoviária.

Sendo Portugal um dos países da Europa onde se registam mais acidentes rodoviários, o Presidente da República dedica quatro dias ao tema, com quase 20 iniciativas, entre Lisboa, Coimbra, Figueira da Foz e Évora. A presidência temática de Jorge Sampaio inclui uma viagem num camião de mercadorias e outra num autocarro entre Lisboa e Sintra (IC19) em "hora de ponta".

Hoje, além de analisar os comportamentos dos condutores com os profissionais da Brigada de Trânsito da GNR, Jorge Sampaio vai estar também numa zona que foi já 'campeã' de acidentes a nível europeu, um chamado "ponto negro", para no local discutir a influência das infra-estruturas na sinistralidade.

A presidência temática continua segunda-feira na Figueira da Foz, onde Jorge Sampaio participa numa aula do 1º ciclo sobre educação rodoviária e depois numa aula teórica numa escola de condução, num dia dedicado à formação e educação rodoviária dos cidadãos.

Portugal é dos países da Europa com mais acidentes rodoviários e vítimas nas estradas, tendo só no ano passado morrido em consequência de desastres 1.135 pessoas.

Na semana passada morreram nas estradas portuguesas 18 pessoas e ficaram feridas com gravidade mais 39, resultado dos 1.867 acidentes rodoviários, segundo a Brigada de Trânsito (BT) da GNR.

Fonte: Lusa

Loja do Cidadão a todos os distritos

2005-04-30T22:13:00.000+01:00

O Governo quer levar a Loja do Cidadão a todos os distritos e transformar as juntas de freguesia em primeiro balcão de atendimento dos serviços públicos, anunciou hoje o secretário de Estado da Administração Local. O objectivo tem por horizonte a legislatura e foi hoje assumido por Eduardo Cabrita na apresentação do programa de modernização administrativa e optimização funcional da Câmara Municipal de Estarreja.

"É prioridade do Governo levar a boa experiência das lojas do cidadão a todas as capitais de distrito, estender os postos de atendimento aos cidadãos a todos os municípios e transformar as juntas de freguesia em primeiro balcão de serviço ao cidadão, evitando que as pessoas se tenham de deslocar às sedes de concelho, às capitais de distrito por vezes a Lisboa", disse.

O secretário de Estado afirmou também como "prioridade absoluta" do Governo a simplificação administrativa, "eliminando actos inúteis sem prejuízo da legalidade" e "identificando sector a sector os constrangimentos, sem receio de lógicas corporativistas".

"Não vale a pena falar de uma grande reforma da administração pública, com uma visão predestinada que se presta a um discurso eloquente", disse Eduardo Cabrita, que criticou o "discurso dos últimos anos, por vezes de quem tinha responsabilidades institucionais, contra os funcionários públicos", contribuindo para a sua desmotivação e desmoralização.

O secretário de Estado realçou que "não é possível transformar a administração pública como factor de modernização, sem que os trabalhadores sejam parceiros dessa transformação, não podendo ser hostilizados ou apontados como exemplo de empecilho".

Fonte: Sic

Habbemos Papam - Joseph Ratzinger é o novo Papa

2005-04-19T20:57:00.000+01:00

Vinte e quatro horas após o início do Conclave, Joseph Ratzinger, de nacionalidade alemã, foi nomeado na varanda da Basílica de São Pedro, chefe da Igreja Católica com o nome de Bento XVI. O sucessor da cadeira de S. Pedro tem 78 anos e é conhecido por defender a moral conservadora da Igreja.

Foi por volta das 17h50 (16h50 em Lisboa) que a chaminé, instalada no telhado da Capela Sistina, deitou fumo branco, dando a entender que o 265.º Papa estava escolhido. No entanto, a confirmação veio cerca de 15 minutos depois, com o tocar dos sinos.

Passado uma hora, o primeiro dos cardeais diáconos, o chileno Jorge Arturo Medina Estevez surgiu na varanda da Basílica de São Pedro e anunciou, em várias línguas, o nome do cardeal: “Dom José, cardeal da santa Igreja Romana, Ratzinger", finalizando com as palavras tão esperadas "Habemos Papam”. Minutos depois, o sucessor de João Paulo II aparece na varanda e é aclamado pelos milhares de pessoas que se encontravam na praça do Vaticano. “Depois do grande Papa João Paulo II, os senhores cardeais elegeram-me” foram as primeiras palavras do Papa Bento XVI, que se auto-descreveu como “um simples e humilde trabalhador da vinha do Senhor”. O momento terminou com a bênção “Urbi e Orbi”.

A missa de inauguração do pontificado de Bento XVI será no próximo domingo, 24 de Abril.

Perfil do Papa Bento XVI

Joseph Ratzinger nasceu em Marktl, na Baviera, numa família tradicional de camponeses. Participou como soldado do exército alemão nos últimos meses da Segunda Grande Guerra.

De 1946 a 1951 estudou filosofia e teologia na universidade de Munique. Já em 1951, foi ordenado sacerdote. Depois de se formar em 1953, assumiu em diferentes cidades alemãs as respectivas cátedras de teologia, centrando o seu ensino no dogma e na teologia fundamental.

Em Junho de 1977 foi nomeado cardeal pelo Papa Paulo VI. Decano do conselho cardinalício, antes da morte de João Paulo II, Ratzinger dirigia a poderosa congregação para a doutrina da fé, herdeira da Inquisição.

Fonte: SIC
Lusa

Sampaio preocupado com os referendos

2005-04-19T17:40:00.000+01:00

O Presidente da República convocou ontem os partidos políticos com assento parlamentar para uma reunião no Palácio de Belém. O carácter de urgência do encontro deve-se ao atraso na marcação das datas dos referendos ao aborto e à Constituição Europeia.

Jorge Sampaio mostrou-se ontem, no encontro com alguns representantes do PS e do PSD, preocupado com o atraso do calendário dos referendos. Segundo o Presidente da República, os partidos políticos devem ter a “noção das implicações políticas e constitucionais relativas ao calendário dos dois referendos que estão em cima da mesa”, dado que, no limite, pode ficar tudo bloqueado sem referendos, nem revisão constitucional.

Para o partido do governo não há prioridades no que diz respeito a esta matéria, daí não avançar com uma data específica. “Consideramos importantes que sejam feitos referendos sobre o Tratado Constitucional Europeu e sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. Demos conta da nossa vontade em que os portugueses sejam chamados a pronunciar-se sobre esta matéria”, referiu Alberto Martins, líder parlamentar do PS. Do outro lado está o PSD, que dá preferência ao referendo à Constituição Europeia pois “é aquele que estava definido inicialmente”. Relativamente a esta questão, Marques Mendes, secretário-geral do PSD, acusa o partido socialista de ter mudado de prioridades, uma vez que “no discurso de posse, o primeiro-ministro tinha dito que a prioridade era o referendo europeu”.

O problema parece não ter fim uma vez que, ambos os partidos se recusam a ceder e a encontrar uma solução. A discussão e a aprovação do referendo do aborto é já na quarta-feira, facto que vem agravar ainda mais a situação, tendo em conta que antes da decisão de convocar ou não o referendo nesta matéria é necessário tomar uma posição relativamente ao referendo da Constituição Europeia.

José Sócrates, considera que a melhor hipótese para realizar o referendo acerca da Constituição Europeia é no dia das eleições autárquicas, em Outubro.

Os restantes partidos políticos, nomeadamente o PCP, o CDS-PP, o Bloco de Esquerda e Os Verdes serão ouvidos hoje.

Fonte: Lusa
Sic

Carrilho em Lisboa e Assiz no Porto

2005-03-30T18:02:00.000+01:00

Foram aprovadas, pelo Secretariado Nacional do PS, as candidaturas de Manuel Maria Carrilho à presidência da Câmara Municipal de Lisboa e de Francisco de Assiz à presidência da autarquia do Porto.

Resolvidas as divergências com as concelhias do Porto e Lisboa, que mostraram alguma resistência à escolha dos dois nomes propostos pelo secretário-geral, José Sócrates, foram aceites e aprovadas “sem contestação”, pelo Secretariado Nacional do PS, as candidaturas de Carrilho e Assiz.

Manuel Maria Carrilho foi ex-ministro da Cultura do governo de Guterres e desempenha hoje as funções de vice-presidente do grupo parlamentar do PS. Francisco Assiz para além de eurodeputado lidera a federação distrital socialista do Porto.

Para a autarquia de Lisboa o segundo nome mais falado e defendido pela concelhia era Ferro Rodrigues, o ex-líder PS. No entanto, este decidiu afastar-se da luta autárquica e, com isto, favorecer a “unidade do partido”, explicou o porta-voz do PS à Lusa. No Porto, Nuno Cardoso, presidente da concelhia, era o nome alternativo e que mais agradava a esta, mas que acabou por ser rejeitado pelo secretário-geral.

Após a reunião do Secretariado houve um encontro entre Jorge Coelho, responsável pela coordenação autárquica, e os presidentes das federações distritais com o objectivo de preparar as eleições locais, que irão decorrer em Outubro. Abril é a data prevista pelo PS para apresentar todos os candidatos autárquicos.

Fonte: Lusa

Papa alimentado através de sonda nasogástrica

2005-03-30T16:47:00.000+01:00

Cerca de três semanas após ter alta do hospital, João Paulo II revela um estado de saúde mais frágil, tendo já sido necessário recorrer a uma sonda gástrica. No entanto, oficiais do Vaticano desmentem o boato de um segundo internamento.

Segundo o porta-voz do Vaticano, "para melhorar o seu estado calórico e ajudar à recuperação, a nutrição começou a ser feita através de um tubo gástrico-nasal". Porém, e para contrariar o que alguma imprensa italiana tem vindo a afirmar, o mesmo assegura que "o Santo Papa continua a convalescer de forma lenta e progressiva".

João Paulo II não conseguiu hoje, nem no Domingo de Páscoa, dirigir-se verbalmente aos fiéis dado o seu estado de saúde, embora o primeiro relatório oficial, que dá conta do estado de saúde do papa, garanta que o mesmo tem celebrado missa com os cardeais.

Citando fontes hospitalares, a imprensa italiana adiantava hoje ainda, que o Santo papa deverá ser sujeito a uma segunda intervenção cirúrgica. O alvo será desta vez o estômago devido à sua incapacidade de engolir os alimentos.

Fonte: Lusa

Jaime Gama a caminho do Parlamento

2005-03-16T17:07:00.000Z

Jaime Gama foi, esta tarde, eleito presidente da Assembleia da República com 197 votos a favor dos 229 votos expressos pelos parlamentares. Votaram em branco 32 deputados, ausentando-se da votação apenas o deputado do PSD Almeida Henriques por se encontrar em missão parlamentar.

O deputado socialista e ex-ministro dos negócios estrangeiros do governo de António Guterres substitui, assim, Mota Amaral na condução dos trabalhos do Parlamento. O social-democrata, agora deputado, fora eleito em 2002 com 163 votos.

O nome de Jaime Gama começou aliás a circular com insistência antes mesmo das eleições e da campanha eleitoral. Por estes dias, Gama foi um dos conselheiros privilegiados de José Sócrates nas tarefas imediatas que o líder do PS teve de enfrentar, como seja a formação do novo Governo.

Fonte: Lusa

Pagar mais para ter água

2005-03-13T15:47:00.000Z

O consumo excessivo de água vai ser penalizado em anos de seca. Para o Instituto da Água é necessário haver uma melhor racionalização do consumo, de modo a prevenir a seca.

O Instituto da água (INAG) vai enviar um documento ao novo governo onde propõe um aumento dos preços da água nos concelhos em que se verificar um excessivo uso da água, de maneira a combater o seu desperdício. A ideia é “duplicar o valor da taxa a cobrar aos consumidores que não respeitem os limites de consumo de água, em zonas do país (com uma) situação de seca extraordinária”, defendeu Orlando Borges, presidente do INAG, em declarações à agência Lusa.

Para a semana, o INAG conta já efectuar um levantamento das áreas mais afectadas pela seca e classificá-las de acordo com os 4 níveis assentes no Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca, apresentado no mês passado. Segundo este programa, cada nível de seca terá um conjunto de medidas a ser aplicadas.

Nas áreas de nível zero, as medidas incidirão na reparação de fugas de água e na realização de campanhas de sensibilização para a redução dos consumos. No nível um “prevê-se a redução do número de regas em zonas verdes, o encerramento de fontes decorativas e no nível dois a eliminação da lavagem de ruas e a duplicação do valor da taxa a cobrar sobre os consumos excedentes”.

O nível três irá ser aplicado às regiões mais afectadas pela seca. Como medidas o INAG propõe a redução dos períodos de abastecimento, penalizações por usos indevidos previamente divulgados e, posteriormente, a declaração de calamidade pública.

Fontes: Lusa

Sic

Farmácias perdem a exclusividade de vender medicamentos

2005-03-13T01:06:00.000Z

O recém-empossado primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que a venda de medicamentos deixará de ser da exclusividade das farmácias. A Ordem dos Farmacêuticos e a Associação Nacional de Farmácias contestam a proposta por a considerarem de alto risco para o consumidor.

A primeira proposta do executivo de Sócrates foi anunciada hoje, pelo próprio, no discurso da tomada de posse. Para o primeiro-ministro não se justifica mais esta exclusividade que as farmácias têm sobre os medicamentos livres de receita médica e coloca a hipótese de virem a ser vendidos nas superfícies comerciais

Contra esta proposta está a Ordem dos Farmacêuticos e a Associação Nacional de Farmácias que já se pronunciaram classificando-a de “perigosa” para os consumidores, alegando o aumento de intoxicações e de tentativas de suicido. Para provar “o perigo do uso indiscriminado de medicamentos", a associação cita um estudo inglês realizado nos hipermercados.

DECO satisfeita

Por outro lado está a DECO que sempre reivindicou “a venda de medicamentos em outros estabelecimentos, que não farmácias, nomeadamente em supermercados e hospitais", afirmou à agência Lusa o secretário-geral da DECO, Jorge Morgado que vê assim cumprida essa exigência. O mesmo adianta que esta proposta só trará vantagem para o consumidor. "Os medicamentos não sujeitos a receita médica não têm qualquer preço fixo, mas apenas recomendado. Às vezes, de uma farmácia para outra, há diferenças de preço entre os 30 e 40 por cento. Com maior concorrência, a tendência dos preços será para baixarem".

O secretário-geral explica que “em certas localidades do país com menos população, nomeadamente em vilas e aldeias, há apenas uma farmácia e, para encontrar outra, é necessário percorrer 40 ou 50 quilómetros" e lança a questão. "Quando vamos a uma urgência, por exemplo, por que razão temos de ir às quatro da manhã à procura de uma farmácia de serviço?".

No entanto, a associação explica que este processo não poderá ser aplicado de maneira linear, defendendo primeiro, uma reavaliação dos medicamentos sujeitos a receita médica e também um acompanhamento rigoroso do tipo de medicamentos que vai estar à venda. "Alguns fármacos poderão estar na prateleira ao dispor do consumidor, outros devem ser vendidos nos supermercados ou outros armazéns por um farmacêutico ou um auxiliar de farmácia", explicou por fim o secretário-geral da DECO.

Fonte: Lusa

Jorge Sampaio lança farpas sobre a Administração Pública

2005-03-08T23:36:00.000Z

O presidente da Republica, Jorge Sampaio, deslocou-se hoje até Setúbal para comemorar o dia da mulher junto da “Associação SEIES”, cujo papel passa por fomentar a inserção das mulheres desempregadas na sociedade.
No entanto, o presidente da república aproveitou para lançar algumas críticas à forma como a administração pública é coordenada.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, Jorge Sampaio, juntou-se a 23 mulheres e assim assistir à apresentação de um trabalho desenvolvido pela Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social (SEIES), no Museu do Trabalho e no Instituto Politécnico de Setúbal. Este trabalho tem como objectivo melhorar a vida das mulheres com graves problemas.
Emocionado com alguns relatos de sobrevivência de mulheres que ingressaram no ensino e acabaram por arranjar emprego, Sampaio apelou a que as autarquias dêem um grande apoio às mulheres. No entanto, foram-lhe transmitidos alguns recados ligados à dificuldade de relacionamento das mulheres com a Saúde, Educação e Justiça e Segurança Social, factos que o levaram a criticar os sectores da administração pública por “resistirem à mudança” e a afirmar “que é preciso haver uma maior coordenação entre a segurança social, a justiça e a saúde”
Apesar destas farpas, Sampaio mostra-se confiante, garantindo que Portugal vai saber reverter esta situação da melhor forma nestes próximos anos, e conclui reafirmando: "Tenho confiança absoluta de que, em dez anos, se nos sentarmos, planearmos, coordenarmos, formos rigorosos e tivermos capacidades, também vamos muito longe".

Fonte: Lusa

Virar costas aos E.U.A?

2005-03-07T23:37:00.000Z

Depois das reacções nacionais à nomeação de Freitas do Amaral para Ministro dos Negócios Estrangeiros, o jornal britânico Financial Times vem, na edição de hoje, alertar para o facto de que a escolha de José Sócrates poderá ser um entrave para as relações entre Lisboa e os E.U.A.

Na edição de hoje, o Finacial Times publica um artigo afirmando que o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, conhecido como conservador e contra a invasão dos E.U.A. no Iraque, poderá ser um entrave às futuras relações entre Lisboa e Washington.
O artigo acrescenta que Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS-PP, partido conservador do centro-direita, foi um participante activo “em marchas contra a guerra do Iraque” e em “evasivas contra o Presidente George W. Bush, tendo-o mesmo comparado a um ditador fascista”. Por ter uma doutrina anti-americana, ele é descrito como uma “presença perigosa” no novo governo, levando os E.U.A a recear um “fechar de porta” por parte de Portugal.

Apesar de José Sócrates estar empenhado em continuar a desempenhar o seu papel juntamente com a Nato e com os E.U.A., garante que não serão enviados mais militares para servir a aliança de guerra contra o Iraque.

São ainda temas de destaque a ausência do comissário europeu, António Vitorino, do XVII governo constitucional e a nomeação de Luís Campos Cunha, professor universitário e governador do banco central, para ministro das Finanças cujas "medidas passam por um inevitável aumento dos impostos a médio prazo".

Fonte: Financial Times